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Luís Sá

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Luis Manuel Silva Viana Sá

PCP· Porto· Efetivo
Luís Sá
Luís SáPCPPorto

Iniciativas recentes

Ver todas (200)
Projeto de Lei·VII/425

Constituição das associações de freguesias

Lei (Publicação DR)
5/10/1997
Projeto de Lei·VII/513

Lei-quadro do financiamento e da gestão orçamental e financeira do ensino superior publico.

Votação na generalidade
5/10/1997
Projeto de Lei·VII/518

Alarga a aplicação dos princípios reguladores da propaganda e a obrigação da neutralidade das entidades públicas à data da marcação das eleições (ou do referendo).

Lei (Publicação DR)
5/10/1997
Projeto de Lei·VII/512

Lei-quadro da acção social escolar no ensino superior.

Votação na generalidade
5/10/1997
Projeto de Lei·VII/428

Define a eficácia das respostas à consulta directa sobre a instituição em concreto das regiões

Lei (Publicação DR)
5/10/1997
Projeto de Lei·VII/535

Sobre a cobrança de pequenas dividas ao fisco e de dívidas emergentes de contratos de fornecimento de água e outros.

Iniciativa Caducada
5/10/1997
Projeto de Lei·VII/454

Cria o município de Vizela

Lei (Publicação DR)
5/10/1997
Projeto de Resolução·VII/69

Proposta de referendo relativo às questões da União Europeia.

Votação Deliberação
5/10/1997
Projeto de Lei·VII/433

Revoga o decreto n° 9/93,de 18 de Março (estabelece uma zona de defesa e controlo urbanos referentes à construção da nova ponte sobre o Tejo).

Iniciativa Caducada
5/10/1997
Projeto de Lei·VII/358

Elevação de Algueirão - Mem Martins à categoria de cidade.

Iniciativa Caducada
15/10/1996
Projeto de Lei·VII/379

Lei das associações de deficientes.

Lei (Publicação DR)
15/10/1996
Projeto de Lei·VII/367

Finanças locais.

Lei (Publicação DR)
15/10/1996
Projeto de Lei·VII/384

Estabelece protecção adequada às famílias em união de facto.

Votação na generalidade
15/10/1996
Projeto de Lei·VII/403

Altera disposições do Código Penal relativas ao príncipio do abuso sexual de menores, outros crimes sexuais e à liberdade de imprensa, e adita disposições relativas a ilícitos penais laborais

Lei (Publicação DR)
15/10/1996
Projeto de Lei·VII/266

Alteração a Lei n° 29/87 de 30 de Junho (Estatuto dos Eleitos Locais).

Lei (Publicação DR)
15/10/1996
Projeto de Lei·VII/357

Reorganização administrativa da freguesia de Algueirão - Mem Martins - em três freguesias Algueirão, Mem Martins e Mercês.

Iniciativa Caducada
15/10/1996
Projeto de Lei·VII/269

Altera os montantes das coimas e multas resultantes de infracções normas sobre segurança higiene e saúde no trabalho, trabalho de menores, discriminação em função do sexo, duração do trabalho, trabalho suplementar, pausas e intervalos de descanso pagamento de retribuições e salário mínimo nacional.

Lei (Publicação DR)
15/10/1996
Projeto de Lei·VII/380

Define as condições de acesso e exercício da actividade de intérprete de língua gestual.

Lei (Publicação DR)
15/10/1996
Projeto de Lei·VII/279

Elevação da sede da freguesia de Arranho à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)
15/10/1996
Projeto de Lei·VII/256

Elevação da povoação de Abraveses, no concelho de Viseu a categoria de vila.

Lei (Publicação DR)
15/10/1996

Mandatos

VIIPCPLisboa
1995 – 1999Falecido/a
VIPCPPorto
1991 – 1995Efetivo