Deputados
Jorge Fão

Jorge Fão

Jorge Manuel Capela Gonçalves Fão

PS· Viana do Castelo· Efetivo
Jorge Fão
Jorge FãoPSViana do Castelo

Iniciativas apresentadas por Jorge Fão

Ver todas (156)
Apreciação Parlamentar·XII/148

Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal, constitui a sociedade Águas do Norte, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal

Iniciativa Caducada
22/06/2015
Projeto de Resolução·XII/1513

Recomenda ao Governo a revisão da regulamentação da pesca com redes majoeiras

Resolução da AR (Publicação DR)
5/06/2015
Projeto de Resolução·XII/1494

Recomenda ao Governo a reavaliação das decisões tomadas sobre a caraterização da ocupação cultural dos terrenos baldios

Votação Deliberação
27/05/2015
Projeto de Lei·XII/927

Procede à alteração do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, clarificando o conceito de prestações de serviços médicos e sanitários

Iniciativa Caducada
20/05/2015
Projeto de Resolução·XII/1479

Pela defesa da TAP

Votação Deliberação
15/05/2015
Projeto de Resolução·XII/1433

Recomenda ao Governo medidas de apoio ao setor leiteiro

Votação Deliberação
17/04/2015
Projeto de Resolução·XII/1409

Recomenda ao Governo que promova a alteração legislativa que possibilite o aumento da potência dos motores instalados em embarcações de pesca local

Resolução da AR (Publicação DR)
9/04/2015
Projeto de Resolução·XII/1410

Recomenda ao Governo que regulamente a pesca noturna em águas interiores

Votação Deliberação
9/04/2015
Projeto de Lei·XII/850

Introduz maior equidade fiscal e maior justiça social no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (26.ª alteração ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro)

Votação na generalidade
2/04/2015
Projeto de Lei·XII/835

Procede à quarta alteração à Lei n.º 5/98, de 31 de janeiro, determinando um novo modelo de designação do Governador do Banco de Portugal e dos demais membros do Conselho de Administração

Lei (Publicação DR)
27/03/2015
Projeto de Resolução·XII/1390

Recomenda ao Governo que adote medidas para a dinamização dos produtos de pequena escala e dos mercados de proximidade

Votação Deliberação
27/03/2015
Projeto de Lei·XII/837

Determina as taxas de juro aplicáveis aos mutuários de crédito num contexto de taxa de referência negativa

Votação na generalidade
27/03/2015
Projeto de Resolução·XII/1379

Recomenda ao Governo medidas em torno da reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal e do cumprimento da legislação que lhe é aplicável

Resolução da AR (Publicação DR)
20/03/2015
Apreciação Parlamentar·XII/135

Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, que desenvolve a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que veio estabelecer as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional

Iniciativa Caducada
18/03/2015
Projeto de Lei·XII/817

Reposição do IVA da Restauração na taxa de 13%

Votação na generalidade
12/03/2015
Projeto de Lei·XII/809

Consagra o princípio da Transparência Ativa em toda a Administração Pública

Iniciativa Caducada
6/03/2015
Projeto de Resolução·XII/1293

Recomenda ao Governo orientações atinentes ao processo de transposição da Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2001/18/CE no que se refere à possibilidade de os Estados Membros limitarem ou proibirem o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) no seu território

Resolução da AR (Publicação DR)
6/03/2015
Projeto de Resolução·XII/1294

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que minimizem o impacto social e económico da redução da presença norte-americana na Base das Lajes

Iniciativa Caducada
6/03/2015
Projeto de Lei·XII/808

Reforça as incompatibilidades dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos

Iniciativa Caducada
6/03/2015
Projeto de Resolução·XII/1290

Recomenda a valorização da Educação para a Cidadania em todos os ciclos do ensino básico e secundário

Votação Deliberação
4/03/2015

Mandatos

XIIIPSViana do Castelo
2015 – 2019Suplente
XIIPSViana do Castelo
2011 – 2015Efetivo
XIPSViana do Castelo
2009 – 2011Efetivo
XPSViana do Castelo
2005 – 2009Efetivo