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Álvaro Amaro

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Álvaro Amaro
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Iniciativas recentes

Ver todas (32)
Inquérito Parlamentar·VIII/7

Aos actos do Governo e da Administração no processo da Fundação para a Prevenção e Segurança

Deliberação (Publicação DAR)
13/02/2001
Projeto de Lei·VIII/356

Dignificação da função autárquica.

Lei (Publicação DR)
30/01/2001
Projeto de Resolução·VIII/99

Recomendar ao Governo medidas concretas para resolver o problema da radio-actividade nos resíduos e nas minas de urânio abandonadas

Resolução da AR (Publicação DR)
19/01/2001
Inquérito Parlamentar·VIII/5

Apreciação dos actos do Governo referentes à participação da ENI e da IBERDROLA no capital da GALP, SGPS

Deliberação (Publicação DAR)
7/04/2000
Projeto de Lei·VIII/130

Integração da freguesia de Vale da Amoreira do concelho da Guarda no concelho de Manteigas.

Lei (Publicação DR)
2/03/2000
Projeto de Lei·VIII/59

Lei de protecção dos animais

Iniciativa Caducada
22/12/1999
Projeto de Lei·VII/681

Integração da freguesia de Vale da Amoreira do concelho da Guarda no concelho de Manteigas

Iniciativa Caducada
12/05/1999
Projeto de Lei·VII/674

Apoio ao associativismo cultural popular

Lei (Publicação DR)
4/05/1999
Projeto de Lei·VII/607

Competências das câmaras municipais na concessão de apoio as instituições de carácter social e cultural dos respectivos funcionários municipais

Lei (Publicação DR)
20/01/1999
Projeto de Resolução·VII/91

Referendo sobre a revisão do Tratado da União Europeia.

Votação Deliberação
27/05/1998
Projeto de Resolução·VII/90

Cemitério nuclear junto da fronteira portuguesa.

Iniciativa Caducada
27/05/1998
Projeto de Lei·VII/522

Combate a desertificação e recuperação do desenvolvimento nas áreas do interior.

Lei (Publicação DR)
13/05/1998
Apreciação Parlamentar·VII/48

Decreto-lei nº 44/98, de 3 de Março que cria um novo tipo de pagamento especial por conta para os sujeitos passivos de IRC e reduz a taxa de IRC em 2 pontos percentuais

Iniciativa Caducada
26/03/1998
Projeto de Lei·VII/478

Criação do município de Canas de Senhorim

Iniciativa Caducada
20/02/1998
Projeto de Lei·VII/482

Elevação de Cedovim á categoria de vila

Lei (Publicação DR)
19/02/1998
Projeto de Lei·VII/475

Criação do concelho da Trofa

Lei (Publicação DR)
19/02/1998
Projeto de Lei·VII/333

Atribuições das associações de municípios de direito público e competências dos seus órgãos.

Votação na generalidade
30/04/1997
Projeto de Lei·VII/328

Lei das finanças locais.

Lei (Publicação DR)
29/04/1997
Projeto de Resolução·VII/45

Salvaguarda dos interesses das populações de Alcochete e Montijo face as alterações no ambiente desenvolvimento e qualidade de vida que decorrem da construção da nova ponte sobre o Tejo ponte Vasco da Gama.

Votação global
14/03/1997
Projeto de Resolução·VII/44

Propostas urgentes para a agricultura portuguesa.

Iniciativa Caducada
6/03/1997

Mandatos

VIIIPSDGuarda
1999 – 2002Suspenso(Eleito)
VIIPSDGuarda
1995 – 1999Efetivo
VIPSDCoimbra
1991 – 1995Suspenso(Eleito)
VPSDCoimbra
1987 – 1991Efetivo