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Cláudia Santos

Cláudia Santos

Cláudia Maria Cruz Santos

PS· Aveiro· Efetivo
Cláudia Santos
Cláudia SantosPSAveiro

Iniciativas apresentadas por Cláudia Santos

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Projeto de Lei·XVI/615

Elevação da Povoação de Barcouço à categoria de Vila

Iniciativa Caducada
13/03/2025
Projeto de Lei·XVI/584

Esclarece a criminalização da esterilização forçada, nomeadamente das pessoas com deficiência, e regula o recurso a meios de controlo de fertilidade relativamente a pessoas com deficiência ou em situação de incapacidade

Iniciativa Caducada
28/02/2025
Projeto de Resolução·XVI/770

Recomenda ao Governo a implementação de um Mecanismo de Monitorização e de um Plano Nacional de Planeamento Familiar para Pessoas com Deficiência ou em Situação de Incapacidade

Iniciativa Caducada
28/02/2025
Projeto de Resolução·XVI/463

Recomenda ao Governo que reconheça, de forma imediata, o Estado da Palestina

Votação na generalidade
29/11/2024
Apreciação Parlamentar·XVI/3

Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação

Iniciativa Caducada
25/10/2024
Projeto de Lei·XV/848

Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, esclarecendo a descriminalização da detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelecendo prazos regulares para a atualização das respetivas normas regulamentares

Lei (Publicação DR)
23/06/2023
Projeto de Resolução·XV/572

Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à integração do Hospital Dr. Francisco Zagalo de Ovar e dos Cuidados de Saúde Primários de Ovar na Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga

Resolução da AR (Publicação DR)
27/03/2023
Projeto de Lei·XV/681

Reforça a proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual, alterando o Código Penal e a Lei de Acesso ao Direito e aos Tribunais

Lei (Publicação DR)
17/03/2023
Projeto de Resolução·XV/523

Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à melhoria do acesso aos cuidados de saúde na Unidade de Saúde Familiar Caminhos do Cértoma, no concelho da Mealhada

Resolução da AR (Publicação DR)
3/03/2023
Projeto de Lei·XV/347

Reforça a proteção das vítimas de crimes de disseminação não consensual de conteúdos íntimos, alterando o Código Penal e o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, que aprova o Comércio Eletrónico no Mercado Interno e Tratamento de Dados Pessoais

Lei (Publicação DR)
30/09/2022
Projeto de Resolução·XV/164

Recomenda ao Governo uma maior fiscalização dos contratos a termo

Resolução da AR (Publicação DR)
18/07/2022
Projeto de Lei·XV/108

Reforça a salvaguarda do interesse público, a autonomia e a independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais, alterando a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro e a Lei n.º 53/2015, de 11 de junho

Lei (Publicação DR)
2/06/2022
Projeto de Lei·XIV/997

Terceira alteração à Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, que aprova o regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV)

Lei (Publicação DR)
20/10/2021
Projeto de Lei·XIV/974

Alteração à Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro e à Lei 53/2015, de 11 de junho, com vista ao reforço do interesse público, da autonomia e independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais

Iniciativa Caducada
3/10/2021
Projeto de Lei·XIV/892

Elevação da Povoação de Barcouço à categoria de Vila

Iniciativa Caducada
30/06/2021
Projeto de Lei·XIV/637

Criação de uma Comissão para a eventual integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) no regime geral da Segurança Social

Iniciativa Caducada
8/01/2021
Projeto de Resolução·XIV/307

Recomenda ao governo a adoção de medidas de valorização das associações que promovam o equilíbrio de género nos seus órgãos sociais

Resolução da AR (Publicação DR)
6/03/2020
Projeto de Resolução·XIV/275

Recomenda ao Governo a adoção de medidas transversais de combate ao racismo

Resolução da AR (Publicação DR)
29/02/2020

Mandatos

XVIPSAveiro
2024 – 2025Efetivo
XVPSAveiro
2022 – 2024Efetivo
XIVPSAveiro
2019 – 2022Efetivo