António Monteirinho

Combate ao Desperdício Alimentar

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de compensação à apicultura

Consagra o dia 8 de julho como “Dia Nacional do Medicamento Genérico”

Recomenda ao Governo a criação de um quadro legal que assegure a eficaz reciclagem dos resíduos têxteis

Recomenda ao Governo novas soluções de monitorização e abastecimento de água em Portugal

Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias com vista à defesa da biodiversidade e proteção das zonas húmidas do Algarve

Promover a alocação de incentivos dirigidos ao setor agrícola, no âmbito do PRR, para melhoria da eficiência hídrica, energética e reforço da economia circular

Recomenda ao Governo que crie um Programa da atração de trabalhadores remotos para os territórios de baixa densidade

Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias com vista à construção urgente de uma nova estrutura das comportas a montante da existente junto ao rio Pranto

Recomenda ao governo que promova as diligências necessárias à melhoria do acesso ao SNS no Oeste

Restaura a Casa do Douro enquanto Associação Pública e aprova os seus estatutos

Cria o Dia Nacional das Conservas de Peixe, a 15 de novembro

Recomenda ao Governo uma maior fiscalização dos contratos a termo

Recomenda ao Governo que valorize a participação cidadã nos procedimentos eleitorais, revendo os valores das compensações pela participação nas assembleias de voto

Assegura o acesso às campanhas de publicidade institucional do Estado, aos órgãos de comunicação social direcionados às comunidades portuguesas no estrangeiro, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto