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Licínio Moreira

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PSD· Leiria· Efetivo
Licínio Moreira
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Iniciativas recentes

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Projeto de Lei·V/580

Altera o Decreto-lei nº 100/84, de 29 de Março - Lei das autarquias locais

Discussão generalidade
12/07/1990
Projeto de Resolução·V/55

Criação de uma comissão eventual destinada a acompanhar a implementação da resolução da AR nº 9/88 (transladação dos restos mortais do general Humberto Delgado)

Resolução da AR (Publicação DR)
22/05/1990
Projeto de Lei·V/497

Acesso aos documentos administrativos

Baixa comissão especialidade
16/03/1990
Projeto de Lei·V/413

Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos

Publicação
22/06/1989
Projeto de Lei·V/404

Criação da freguesia de Porto de Mós no concelho de Porto de Mós (unificação das freguesias de São João Baptista e de São Pedro no concelho de Porto de Mós)

Publicação
23/05/1989
Projeto de Lei·V/391

Elevação da povoação do Juncal, no concelho de Porto de Mós, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)
26/04/1989
Projeto de Lei·V/384

Criação da freguesia da Boavista no município de Alcobaça

Publicação
4/04/1989
Projeto de Lei·V/249

Alterações ao artigo 1094º do Código Civil

Lei (Publicação DR)
11/05/1988
Projeto de Lei·V/235

Reelevação da povoação de São Martinho do Porto à categoria de vila

Lei (Publicação DR)
29/04/1988
Projeto de Lei·V/194

Âmbito de aplicação do artigo 106º da Lei nº 38/87, de 23 de Dezembro (Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais)

Lei (Publicação DR)
23/02/1988
Projeto de Revisão Constitucional·V/4

Projecto de Revisão Constitucional n.º 4/V

Lei (Publicação DR)
13/08/1987
Projeto de Lei·IV/446

Torna aplicável ao pessoal do Serviço do Provedor de Justiça o regime previsto no artigo 21º da Lei nº 32/77, de 25 de Maio - regime especial de trabalho do pessoal ao serviço da Assembleia da República

Baixa comissão distribuição inicial generalidade
28/04/1987
Projeto de Lei·IV/405

Eleição dos deputados ao Parlamento Europeu

Lei (Publicação DR)
8/04/1987
Projeto de Lei·IV/173

Amnistia várias infracções e concede perdão a penas de prisão por ocasião do início de mandato do actual Presidente da República

Envio INCM
2/04/1986
Projeto de Lei·III/528

Aplica aos magistrados do Ministério Público, certas disposições constantes do novo Estatuto dos Magistrados Judiciais.

Lei (Publicação DR)
15/10/1984

Mandatos

VIPSDLeiria
1991 – 1995Suplente
VPSDLeiria
1987 – 1991Efetivo
IIIPSDLeiria
1983 – 1985Efetivo