Teresa Venda

1.ª alteração ao sistema de acesso aos serviços míninos bancários.

Elevação da povoação de Santa Eulália, no concelho de Vizela, à categoria de vila

Cumprir ou justificar no universo das empresas públicas.

Termas de Vizela.

Quarta alteração à lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de Enquadramento Orçamental).

Primeira alteração ao Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007.

Que recomenda ao Governo a criação de um portal internet dedicado à exportação de produtos portugueses.

Solidariedade: um caminho para a competitividade.

Recomenda ao Governo a elaboração de legislação para a obrigatoriedade de divulgação da factura energética da administração pública directa e indirecta.

Altera a Lei n.º 53/91, de 7 de Agosto, sobre "Heráldica autárquica e das pessoas colectivas de utilidade pública"

Acumulação da pensão social por invalidez com rendimentos de trabalho alteração ao Decreto-Lei n.º 464/80, de 13 de Outubro, (pensão social por invalidez).

Criação e desenvolvimento de uma Fábrica de Ideias na Administração Pública.

Recomenda ao Governo a adopção de medidas tendentes a dinamizar o desenvolvimento e o crescimento económico e a promoção do emprego e formação profissional nas regiões do Vale do Ave e Vale do Cávado.

Acompanhamento da situação de pobreza em Portugal.

Prestação familiar complementar para crianças dos 0 aos 3 anos.

Acompanhamento familiar de crianças e pessoas com deficiência internadas.

Sobre a regulamentação da prática da interrupção voluntária da gravidez

Assinala os 250 anos da Região Demarcada do Douro, e recomenda ao Governo medidas dirigidas ao desenvolvimento económico e social daquela região.

Altera o Código Penal.

Altera o Código do Registo Civil e revoga o Decreto-Lei n.º 13/2001, de 25 de Janeiro.