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Carlos Encarnação

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Carlos Manuel Sousa Encarnaçao

PSD· Coimbra· Efetivo
Carlos Encarnação
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Iniciativas recentes

Ver todas (122)
Projeto de Lei·VIII/492

Restringe a aplicação do regime de liberdade condicional nos casos de crimes contra a vida, a liberdade e a segurança das pessoas, e de outros crimes violentos

Votação na generalidade
26/09/2001
Apreciação Parlamentar·VIII/47

Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de Maio, que "Regulamenta a Lei n.º 34/98, de l8 de Julho, que estabeleceu um regime excepcional de apoio aos prisioneiros de guerra nas ex-colónias

Iniciativa Caducada
19/06/2001
Projeto de Lei·VIII/428

Capacidade eleitoral dos militares e agentes militarizados dos quadros permanentes em efectividade de serviço e exercício dos cargos políticos para que sejam eleitos

Lei (Publicação DR)
19/04/2001
Projeto de Lei·VIII/429

Alteração do artigo 31.º da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas

Lei (Publicação DR)
19/04/2001
Projeto de Lei·VIII/430

Associativismo militar

Lei (Publicação DR)
19/04/2001
Projeto de Revisão Constitucional·VIII/1

Revisão Constitucional

Lei (Publicação DR)
5/04/2001
Projeto de Resolução·VIII/130

Assunção de poderes de revisão constitucional

Resolução da AR (Publicação DR)
29/03/2001
Apreciação Parlamentar·VIII/41

Decreto-Lei n.º 56/2001, de l9 de Fevereiro (Estabelece o novo sistema de incentivos do Estado a Comunicação Social)

Iniciativa Caducada
16/03/2001
Projeto de Lei·VIII/352

Intervenção de forcas militares portuguesas no estrangeiro.

Iniciativa Caducada
25/01/2001
Projeto de Lei·VIII/344

Lei de enquadramento do Orçamento do Estado.

Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
17/01/2001
Projeto de Lei·VIII/337

Legitimação democrática do defensor do contribuinte.

Iniciativa Caducada
21/12/2000
Projeto de Lei·VIII/329

Promove os militares deficientes das Forças Armadas ao posto a que teriam ascendido se tivessem permanecido na situação de serviço activo.

Iniciativa Caducada
7/11/2000
Projeto de Lei·VIII/310

Enquadramento e fundamentos da reforma fiscal.

Lei (Publicação DR)
4/10/2000
Projeto de Lei·VIII/269

Estabelece o regime de posse de animais potencialmente perigosos

Retirada da iniciativa
12/07/2000
Projeto de Resolução·VIII/66

Alteração do Regimento da Assembleia da República.

Iniciativa Caducada
26/06/2000
Projeto de Lei·VIII/250

Regime excepcional de apoio aos ex-prisioneiros de guerra em África

Iniciativa Caducada
26/06/2000
Projeto de Lei·VIII/242

Alteração do regime do exercício do direito de petição

Iniciativa Caducada
21/06/2000
Projeto de Lei·VIII/241

Alteração ao regime jurídico dos inquéritos parlamentares

Iniciativa Caducada
21/06/2000
Projeto de Lei·VIII/234

Tratamento de resíduos industriais

Iniciativa Caducada
9/06/2000
Projeto de Lei·VIII/221

Apoios à permanência e integração na família de idosos e pessoas portadoras de deficiência

Iniciativa Caducada
5/06/2000

Mandatos

VIIIPSDCoimbra
1999 – 2002Suspenso(Eleito)
VIIPSDCoimbra
1995 – 1999Efetivo
VIPSDCoimbra
1991 – 1995Suspenso(Eleito)
VPSDCoimbra
1987 – 1991Efetivo