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Manuel Filipe Correia de Jesus

PSD· Madeira· Efetivo
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Correia de JesusPSDMadeira

Iniciativas recentes

Ver todas (36)
Projeto de Resolução·XII/994

Recomenda ao Governo que reforce o estudo das necessidades e devidas respostas no âmbito dos Cuidados Paliativos Pediátricos e que implemente as medidas necessárias à disponibilização efetiva desses cuidados no nosso País.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2013
Projeto de Revisão Constitucional·XII/1

Autonomia Século XXI (Renovar Abril)

Iniciativa Caducada
15/09/2013
Projeto de Resolução·XII/447

Recomenda ao Governo a adopção urgente de medidas de apoio à recuperação do património agrícola, florestal, habitacional, infraestruturas e actividades económicas destruídos ou afectados pela vaga de incêndios na Região Autónoma da Madeira.

Resolução da AR (Publicação DR)
20/06/2011
Projeto de Revisão Constitucional·XI/6

Projecto de Revisão Constitucional n.º 6/XI.

Iniciativa Caducada
15/09/2010
Projeto de Lei·XI/341

Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social.

Iniciativa Caducada
15/10/2009
Projeto de Resolução·XI/212

Recomenda a desocupação e entrega à Região Autónoma da Madeira do Palácio de São Lourenço e da Fortaleza do Pico de São João e a transferência para o património da Região Autónoma da Madeira dos imóveis anexos ao Farol de São Jorge.

Iniciativa Caducada
15/10/2009
Projeto de Resolução·XI/238

Recomenda ao Governo que reabra e retome de imediato, as negociações com a Comissão Europeia relativas ao Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).

Iniciativa Caducada
15/10/2009
Apreciação Parlamentar·XI/25

Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de Outubro, que "No uso da autorização concedida pela Lei n.º 95-A/2009, de 2 de Setembro, aprova o regime jurídico da reabilitação urbana".

Iniciativa Caducada
15/10/2009
Projeto de Lei·XI/326

Transferência de farmácias.

Lei (Publicação DR)
15/10/2009
Apreciação Parlamentar·X/98

Decreto-Lei n.º 228/2008, de 25 de Novembro, que "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 185/2006, de 12 de Setembro, que cria o Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde, alargando o seu objecto".

Iniciativa Caducada
15/09/2008
Apreciação Parlamentar·X/46

Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, que "Estabelece o regime do primeiro concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário".

Iniciativa Caducada
15/09/2006
Projeto de Resolução·X/180

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 216/2006, de 30 de Outubro.

Votação Deliberação
15/09/2006
Apreciação Parlamentar·X/34

Decreto-Lei n.º 216/2006, de 30 de Outubro, - "Oitava alteração ao Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho".

Iniciativa Caducada
15/09/2006
Projeto de Lei·X/108

Estabelece o direito de opção na passagem à reforma entre a aplicação do regime da Lei n.º 15/92, de 5 de Agosto, e o actual regime constante do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR).

Iniciativa Caducada
10/03/2005
Projeto de Resolução·X/107

Sobre a legislação aplicável aos meios complementares de alojamento turistico.

Iniciativa Caducada
10/03/2005
Projeto de Lei·IX/522

Elevação da Aldeia de Vila Franca das Naves do concelho de Trancoso à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)
23/11/2004
Projeto de Lei·IX/523

Elevação da vila de Trancoso à categoria de cidade.

Lei (Publicação DR)
23/11/2004
Inquérito Parlamentar·IX/7

Requerimento da constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito aos actos do Governo e da Administração do Metropolitano de Lisboa, E.P., relativamente às obras da nova linha sob o Terreiro do Paço em Lisboa

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24/10/2002
Projeto de Lei·VIII/489

Preferência aos residentes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira nos concursos públicos para provimento de lugares de quadro ou em outras formas de recrutamento de trabalhadores dos serviços nacionais, regionais e locais nelas situados.s

Iniciativa Caducada
21/09/2001
Projeto de Lei·VIII/490

Enquadramento do Ensino Superior Politécnico nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Iniciativa Caducada
21/09/2001

Mandatos

XIIPSDMadeira
2011 – 2015Efetivo
XIPSDMadeira
2009 – 2011Efetivo
XPSDMadeira
2005 – 2009Efetivo
VIIIPSDMadeira
1999 – 2002Efetivo
VIIPSDMadeira
1995 – 1999Efetivo
VIPSDMadeira
1991 – 1995Efetivo
VPSDMadeira
1987 – 1991Efetivo
IIIPSDMadeira
1983 – 1985Efetivo
IIPSDMadeira
1980 – 1983Efetivo