Pedro Cegonho

Combate ao Desperdício Alimentar

Alteração dos limites territoriais entre a freguesia de Foros de Arrão, no Município de Ponte de Sor, e a União de Freguesias de Parreira e Chouto, no Município de Chamusca

Recomenda ao Governo que crie um Programa da atração de trabalhadores remotos para os territórios de baixa densidade

Recomenda ao Governo que continue o caminho e processo de deslocalização de entidades e serviços públicos

Elevação da povoação de Boliqueime à categoria de Vila

Elevação da Vila de Almancil à categoria de Cidade

Elevação da Povoação de Barcouço à categoria de Vila

Recomenda ao Governo que assegure um pacote de apoios extraordinários em face das graves inundações e cheias ocorridas

Aprova a lei-quadro da atribuição da categoria das povoações

Procede à alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de Caranguejeira, Município de Leiria, e a União das Freguesias de Matas e Cercal, Município de Ourém

Recomenda ao Governo uma maior fiscalização dos contratos a termo

Recomenda ao Governo que valorize a participação cidadã nos procedimentos eleitorais, revendo os valores das compensações pela participação nas assembleias de voto

Recomenda ao Governo o investimento na Linha do Leste

Simplifica o regime de proteção contra a desinformação, assegurando a sua articulação com o Plano Europeu de Ação Contra a Desinformação, procedendo à 1.ª alteração à Lei n.º 27/2021, de 17 de Maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital

Institui o dia 25 de maio como o Dia Nacional dos Jardins

Recomenda ao Governo que proceda à reativação da Comissão de Acompanhamento da Descentralização

Recomenda ao Governo que permita publicidade comercial à RTP- Madeira e RTP-Açores na revisão do contrato de concessão com a RTP

Recomenda a reavaliação e reforço do “Programa Rede Social”, para melhorar a resposta social

Pela salvaguarda do património arqueológico em risco no âmbito de atividades de produção agrícola e florestal

Proteção e valorização do Barranquenho