Jorge Roque Cunha

Decreto-lei nº 207/99 de 9 de Junho que"cria a unidade local de saúde de Matosinhos.

Decreto-lei nº 157/99,de 10 de Maio "estabelece o regime de criação, organização e funcionamento dos "centros de saúde".

Decreto-lei n° 156/99,de 10 de Maio estabelece o regime dos sistemas locais de saúde.

Assistência médico-desportiva

Apoio ao associativismo cultural popular

Cessação da vigência do Decreto-lei n° 35/99, de 5 de Fevereiro

Decreto-lei n° 35/99,de 5 de Fevereiro que"estabelece a organização da prestação de cuidados de psiquiatria e saúde mental.

Elevação de Maceda à categoria de vila

Programa especial de combate às listas de espera

Planeamento familiar e saúde reprodutiva

Aumento extraordinário das pensões para os mais carenciados.

Programa especial de combate as listas de espera nos hospitais.

Criação do concelho de Esmoriz

Proposta de referendo sobre a alteração da Lei do Aborto.

Estabelece medidas de segurança para os motoristas de táxi

Elevação de Aguada de Cima, no concelho de Águeda, à categoria de vila.

Elevação da povoação de Caxias a vila.

Alargamento à protecção da maternidade e da paternidade (alteração à lei n°4/84, alterada pela lei n°17/95,de 9 de Junho).

Estatuto do voluntariado para a solidariedade social.

Incentivos ao emprego nas instituições particulares de solidariedade social.