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Hernâni Dias

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Hernâni Dinis Venâncio Dias

PSD· Bragança· Efetivo
Professor58 anos
Hernâni Dias
Hernâni DiasPSDBragança

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Projeto de Resolução·XVII/899

Recomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa

Baixa comissão especialidade
4/05/2026
Projeto de Resolução·XVII/899

Recomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa

Baixa comissão especialidade
4/05/2026
Projeto de Resolução·XVII/900

Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas

Baixa comissão especialidade
4/05/2026
Projeto de Resolução·XVII/900

Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas

Baixa comissão especialidade
4/05/2026
Projeto de Resolução·XVII/700

Recomenda ao Governo a operacionalização do Estatuto do Jovem Empresário Rural, enquanto instrumento de coesão territorial

Baixa comissão para discussão
12/03/2026
Projeto de Resolução·XVII/700

Recomenda ao Governo a operacionalização do Estatuto do Jovem Empresário Rural, enquanto instrumento de coesão territorial

Baixa comissão para discussão
12/03/2026
Projeto de Lei·XVII/486

Altera o regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil

Baixa comissão especialidade
6/03/2026
Projeto de Lei·XVII/486

Altera o regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil

Baixa comissão especialidade
6/03/2026
Projeto de Lei·XVII/286

Primeira alteração à Lei n.º 25-A/2025, de 13 de março, que procede à reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de freguesias previsto na Lei n.º 39/2021, de 24 de junho

Lei (Publicação DR)
22/10/2025
Projeto de Lei·XVII/286

Primeira alteração à Lei n.º 25-A/2025, de 13 de março, que procede à reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de freguesias previsto na Lei n.º 39/2021, de 24 de junho

Lei (Publicação DR)
22/10/2025
Projeto de Resolução·XVII/258

Consagra o dia 11 de novembro como o Dia Nacional das Raças Autóctones

Baixa comissão especialidade
3/09/2025
Projeto de Resolução·XVII/258

Consagra o dia 11 de novembro como o Dia Nacional das Raças Autóctones

Baixa comissão especialidade
3/09/2025
Projeto de Resolução·XVII/176

Recomenda ao Governo a adoção urgente de um plano de ação que promova a sustentabilidade, a valorização da produção e o equilíbrio do setor vitivinícola da Região Demarcada do Douro

Resolução da AR (Publicação DR)
9/07/2025
Projeto de Resolução·XVII/176

Recomenda ao Governo a adoção urgente de um plano de ação que promova a sustentabilidade, a valorização da produção e o equilíbrio do setor vitivinícola da Região Demarcada do Douro

Resolução da AR (Publicação DR)
9/07/2025
Projeto de Lei·XVII/46

Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República

Lei (Publicação DR)
25/06/2025
Projeto de Lei·XVII/46

Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República

Lei (Publicação DR)
25/06/2025

Mandatos

XVIIPSDBragança
2025 – 2026Efetivo
XVIPSDBragança
2024 – 2025Efetivo