Iniciativas
Inquérito Parlamentar·V / 23

Constituição de uma comissão eventual de inquérito destinada a averiguar as condições de legalidade e regularidade financeira e técnica de todo o processamento que envolve o Centro Cultural de Belém.

Resolução da AR (Publicação DR)18 de abril de 1991 → 3 de novembro de 1991
Inquérito Parlamentar · V/23·Constituição de uma comissão eventual de inquérito destinada a averiguar as condições de legalidade e regularidade financeira e técnica de todo o processamento que envolve o Centro Cultural de Belém.Resolução da AR (Publicação DR)
Regimento da Comissão: DAR IIS C nº 41, de 07-08-1991; Relatório Final da Comissão: DAR IIS B nº 2, de 22-11-1991.

Percurso legislativo

Entrada18/04/1991
Anúncio19/04/1991
Apreciação06/06/1991
Votação Deliberação06/06/1991
Aprovado
7 a favor6 ausênciagrupos parlamentares
Favor
PSDPSPCPPRDCDSPEVID
Aus.
Carlos Macedo (Indep)Helena Roseta (Indep)João Corregedor da Fonseca (Indep)Marques Júnior (Indep)José Magalhães (Indep)Manuel Valente Fernandes (Indep)
Resolução (Publicação DAR)14/06/1991
Resolução da AR (Publicação DR)27/06/1991
Constituição de uma comissão eventual de inquérito destinada a averiguar as condições de legalidade e regularidade financeira e técnica de todo o processamento que envolve o Centro Cultural de Belém.