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Hugo Velosa

Hugo Velosa

Hugo José Teixeira Velosa

PSD· Madeira· Efetivo Definitivo
Hugo Velosa
Hugo VelosaPSDMadeira

Iniciativas apresentadas por Hugo Velosa

Ver todas (99)
Projeto de Lei·XII/682

Procede à primeira alteração da Lei nº 14/2008, de 12 de março, que proíbe e sanciona a discriminação em função do sexo no acesso a bens e serviços e seu fornecimento

Lei (Publicação DR)
31/10/2014
Projeto de Lei·XII/653

Altera o Código Penal e o Código Civil em matéria de Indignidade Sucessória

Lei (Publicação DR)
18/09/2014
Projeto de Revisão Constitucional·XII/1

Autonomia Século XXI (Renovar Abril)

Iniciativa Caducada
26/06/2014
Projeto de Resolução·XII/1045

Recomenda ao Governo que, no âmbito da revisão do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, introduza um conjunto de alterações em matéria de prescrição.

Iniciativa Caducada
13/05/2014
Projeto de Resolução·XII/994

Recomenda ao Governo que reforce o estudo das necessidades e devidas respostas no âmbito dos Cuidados Paliativos Pediátricos e que implemente as medidas necessárias à disponibilização efetiva desses cuidados no nosso País.

Resolução da AR (Publicação DR)
28/03/2014
Projeto de Lei·XII/534

Procede à primeira alteração à Lei Tutelar Educativa, aprovada em anexo à Lei n.º 166/99, de 14 de setembro.

Retificação à lei (Publicação DR)
21/03/2014
Projeto de Lei·XII/523

1ª alteração à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, que cria o Tribunal Arbitral do Desporto e aprova a respetiva Lei.

Lei (Publicação DR)
28/02/2014
Projeto de Lei·XII/501

Procede à vigésima alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 12 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, aditando a substância 5 (2-aminopropil)indole à tabela anexa II-A e a substância 4 metilanfetamina à tabela anexa II-B.

Lei (Publicação DR)
31/01/2014
Projeto de Resolução·XII/637

Recomendação relativa à adoção por entidades públicas e privadas da expressão universalista para referenciar os Direitos Humanos.

Resolução da AR (Publicação DR)
6/03/2013
Projeto de Lei·XII/301

Terceira alteração à Lei n.º 9/91, de 9 de abril (Estatuto do Provedor de Justiça), alterada pelas Leis n.ºs 30/96, de 14 de agosto, e 52-A/2005, de 10 de outubro.

Lei (Publicação DR)
3/10/2012
Projeto de Resolução·XII/447

Recomenda ao Governo a adopção urgente de medidas de apoio à recuperação do património agrícola, florestal, habitacional, infraestruturas e actividades económicas destruídos ou afectados pela vaga de incêndios na Região Autónoma da Madeira.

Resolução da AR (Publicação DR)
25/07/2012
Projeto de Lei·XII/146

Segunda alteração à Lei n.º 44/86, de 30 de Setembro (Regime do Estado de Sítio e do Estado de Emergência)

Lei (Publicação DR)
20/01/2012
Projeto de Resolução·XI/405

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de promoção da literacia financeira dos portugueses.

Resolução da AR (Publicação DR)
16/02/2011
Projeto de Revisão Constitucional·XI/6

Projecto de Revisão Constitucional n.º 6/XI.

Iniciativa Caducada
15/10/2010
Projeto de Resolução·XI/238

Recomenda ao Governo que reabra e retome de imediato, as negociações com a Comissão Europeia relativas ao Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).

Iniciativa Caducada
21/07/2010
Projeto de Resolução·XI/212

Recomenda a desocupação e entrega à Região Autónoma da Madeira do Palácio de São Lourenço e da Fortaleza do Pico de São João e a transferência para o património da Região Autónoma da Madeira dos imóveis anexos ao Farol de São Jorge.

Iniciativa Caducada
7/07/2010
Projeto de Lei·XI/277

Altera o Código Penal, em matéria de crime continuado e liberdade condicional, e o Código de Execução das Penas e medidas privativas da liberdade, em matéria de regime aberto no exterior e licenças de saída jurisdicionais.

Envio INCM
17/05/2010
Inquérito Parlamentar·XI/4

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI.

Resolução da AR (Publicação DR)
2/03/2010
Projeto de Lei·XI/89

Crime de enriquecimento ilícito no exercício de funções públicas

Iniciativa Caducada
3/12/2009
Projeto de Resolução·XI/25

Recomenda ao Governo a alteração, neste início de legislatura, de diversos aspectos da lei de política criminal

Resolução da AR (Publicação DR)
3/12/2009

Mandatos

XIIPSDMadeira
2011 – 2015Efetivo Definitivo
XIPSDMadeira
2009 – 2011Efetivo Temporário
XPSDMadeira
2005 – 2009Efetivo Temporário
VIIIPSDMadeira
1999 – 2002Efetivo Temporário
VIIPSDMadeira
1995 – 1999Efetivo Temporário