Lemos Damião

Elevação de Marialva à categoria de vila

Decreto-lei n° 117/97, de 14 de Maio, que aprova a orgânica do Instituto Português de Arqueologia

Regime de controlo da legalidade no poder local.

Elevação da freguesia de São Torcato a vila

Elevação da localidade de Pevidem a vila

Elevação da freguesia de Moreira de Cónegos a vila

Comemoração do Ano Internacional da Família.

Repudia a ocupação de Timor-leste e chama a atenção da comunidade internacional para a violação dos direitos humanos naquele território.

A Assembleia da República resolve consagrar a memória de Francisco de Sá Carneiro e Francisco Salgado Zenha, ilustres figuras de políticos e parlamentares, fixando em bronze os seus bustos.

Elevação da vila de Esposende à categoria de cidade

Elevação da povoação de Caldelas à categoria de vila

Proposta de constituição de uma Comissão de Inquérito aos alegados perdões fiscais atribuídos pelo senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre a RTP, E.P.

Reconhecimento de grau académico de bacharel aos actuais educadores de infância e professores do ensino primário

Constituição de uma comissão eventual de inquérito sobre a actuação das autarquias do Seixal e de Loures na concessão de favores ao PCP

Lei quadro das regiões administrativas

Elevação da povoação de Forjães à categoria de vila, no concelho de Esposende

Elevação da povoação de Apúlia, no concelho de Esposende, à categoria de vila

Ensino preparatório e secundário ministrado em seminários menores

Introduz alterações ao artigo 16º da lei nº 4/85 de 9 de Abril (estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos).