João Azevedo

Elevação de Botão à categoria de Vila

Elevação de Cernache à categoria de Vila

Recomenda ao Governo a criação de um nó de acesso direto à A24 a partir de Lordosa

Elevação da Povoação de Mouçós à categoria de Vila

Recomendar ao Governo que simplifique o regime e promova a concorrência na mobilidade elétrica

Aprova a reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de Freguesias aprovado pela Lei n.º 39/2021, de 24 de junho

Recomenda ao governo que promova as diligências necessárias à classificação da obra de José Mário Branco

Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação

Recomenda ao Governo a adoção de medidas adicionais de dignificação e proteção dos mineiros da Urgeiriça, dos seus familiares e da memória desta comunidade mineira

Procede à criação do Fundo para a Aquisição de Bens Culturais para os Museus e Palácios Nacionais

Aprova o Estatuto do Mecenato Cultural

Elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança

Combate ao Desperdício Alimentar

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de compensação à apicultura

Promover a alocação de incentivos dirigidos ao setor agrícola, no âmbito do PRR, para melhoria da eficiência hídrica, energética e reforço da economia circular

Recomenda ao Governo que crie um Programa da atração de trabalhadores remotos para os territórios de baixa densidade

Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias com vista à construção urgente de uma nova estrutura das comportas a montante da existente junto ao rio Pranto

Restaura a Casa do Douro enquanto Associação Pública e aprova os seus estatutos

Procede à alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de Caranguejeira, Município de Leiria, e a União das Freguesias de Matas e Cercal, Município de Ourém

Aprova a lei-quadro da atribuição da categoria das povoações