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António Brochado Pedras

António Brochado Pedras

António Carlos Brochado de Sousa Pedras

CDS-PP· Braga· Efetivo Temporário
António Brochado Pedras
António Brochado PedrasCDS-PPBraga

Iniciativas recentes

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Projeto de Resolução·VII/110

Regulamentação da legislação que garante a protecção as mulheres vitimas de violência

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/1998
Projeto de Lei·VII/667

Perdão genérico e amnistia de pequenas infracções

Lei (Publicação DR)
15/09/1998
Projeto de Lei·VII/603

Sobre a obrigatoriedade da elaboração e aprovação pelos municípios de planos de urbanização

Iniciativa Caducada
15/09/1998
Projeto de Lei·VII/604

Revoga as leis da regionalização

Votação na generalidade
15/09/1998
Projeto de Lei·VII/627

Altera a Lei n°14/96, de 20 de Abril, alargando a capacidade de fiscalização do exercício da função accionista do estado

Iniciativa Caducada
15/09/1998
Projeto de Lei·VII/652

Adopta medidas de clemência em comemoração dos 25 anos do 25 de Abril

Iniciativa Caducada
15/09/1998
Projeto de Lei·VII/665

Revoga o decreto-lei n° 210/90,de 27 de Junho e prorroga o prazo para os ex-funcionários e agentes da administração pública das ex-províncias ultramarinas requererem a pensão de aposentação prevista no Decreto-lei n°363/86, de 30 de Outubro

Iniciativa Caducada
15/09/1998
Projeto de Resolução·VII/131

Cessação da vigência do Decreto-lei n° 15/99, de 15 de Janeiro de 1999 vide Apreciação Parlamentar nº82/VII

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/1998
Projeto de Lei·VII/672

Alteração ao Estatuto dos Deputados (Lei n°7/93, de 1 de Março alterada pelas Leis nºs 24/95 de 18 de Agosto 55/98, de 18 de Agosto e 8/99 de 10 de Fevereiro

Lei (Publicação DR)
15/09/1998
Projeto de Lei·VII/640

Lei de bases da saúde

Votação na generalidade
15/09/1998
Projeto de Lei·VII/625

Pronuncia, acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal no processo de construção da união europeia

Votação na generalidade
15/09/1998
Projeto de Lei·VII/687

Lei de bases da acção social escolar

Votação na generalidade
15/09/1998
Projeto de Lei·VII/37

Alteração ao Código das Expropriações, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 438/94, de 9 de Novembro.

Votação na generalidade
27/10/1995
Projeto de Lei·VII/22

Alteração ao estatuto dos gestores públicos.

Discussão generalidade
27/10/1995
Projeto de Lei·VII/23

Alteração do regime jurídico das empreitadas de obras públicas.

Lei (Publicação DR)
27/10/1995

Mandatos

VIICDS-PPBraga
1995 – 1999Efetivo Temporário
IIICDSBraga
1983 – 1985Efetivo