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Rosado Correia

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João Rosado Correia

PS· Porto· Efetivo
Rosado Correia
Rosado CorreiaPSPorto

Iniciativas recentes

Ver todas (21)
Ratificação·V/184

Decreto-Lei nº 135/91, de 4 de Abril, que procede à revisão global do regime jurídico das SGII

Lei (Publicação DR)
26/04/1991
Projeto de Lei·V/729

Seguro-caução de construção de imóveis para habitação

Publicação
16/04/1991
Projeto de Lei·V/730

Seguro obrigatório de responsabilidade civil de imóveis destinados a habitação

Publicação
16/04/1991
Projeto de Lei·V/733

Alteração dos art.ºs 916º e 1225º e aditamento do art.º 921º-A, todos do Código Civil

Publicação
16/04/1991
Projeto de Lei·V/557

Lei quadro sobre intervenções em áreas patrimoniais

Publicação
12/06/1990
Inquérito Parlamentar·V/13

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito com vista a averiguar as condições de isenção e de legalidade em que têm ocorrido os actos administrativos dirigidos e executados na área do Ministério da Saúde.

Resolução da AR (Publicação DR)
5/04/1989
Projeto de Deliberação·V/31

Constituição de uma comissão eventual para apreciação da problemática relativa ao regime de acesso e uso da propriedade rural e apresentação, no prazo de 60 dias, da solução ou soluções legislativas estabelecidas em comissão ou apresentadas pelos deputados.

Iniciativa Caducada
12/01/1989
Projeto de Lei·V/234

Elevação da vila de Ermesinde à categoria de cidade

Lei (Publicação DR)
28/04/1988
Ratificação·IV/128

Decreto-Lei nº 16/87, de 9 de Janeiro, que aprova a Lei Orgânica Hospitalar. Revoga o Decreto-Lei nº 129/77, de 2 de Abril

Resolução da AR (Publicação DR)
13/01/1987
Ratificação·IV/115

Decreto-Lei n.º 351/86, de 20 de Outubro, que transforma em sociedade anónima de responsabilidade limitada e de capitais exclusivamente públicos a União de Bancos Portugueses, E.P., passando a denominar-se União de Bancos Portugueses S.A.R.L.

Envio INCM
6/11/1986
Projeto de Lei·IV/286

Sobre a instalação de antenas

Publicação
30/10/1986
Projeto de Lei·IV/262

Elevação de Gouveia a categoria de cidade

Publicação
17/07/1986
Ratificação·IV/84

Decreto-Lei nº 140-A/86, de 14 de Junho - cria o sistema de conta crédito denominada Conta Poupança-Emigrante. Revoga o Decreto-Lei nº 540/76, de 9 de Julho, excepto quanto ao disposto no seu artigo 7º, na redacção que lhe foi dada pela Lei nº 21-B/77, de 9 de Abril, o Decreto-Lei nº 729-H/75, de 22 de Dezembro e o Decreto-Lei nº 75-C/77 de 28 de Fevereiro

Publicação
26/06/1986
Ratificação·IV/81

Decreto-Lei nº 130/86, de 7 de Junho, que aprova a Lei Organica do Ministério doPlano e da Administração do Território

Publicação
23/06/1986
Projeto de Lei·IV/190

Organização dos estudos de impacto ambiental para certos tipos de empreendimentos, actividades e projectos

Publicação
30/04/1986
Projeto de Lei·IV/24

Lei da caça

Lei (Publicação DR)
12/11/1985
Projeto de Lei·IV/29

Lei do arrendamento florestal

Publicação
12/11/1985
Projeto de Lei·IV/27

Lei de bases do sistema de promoção e apoio ao desenvolvimento florestal

Publicação
12/11/1985
Projeto de Lei·IV/28

Incêndios florestais

Discussão generalidade
12/11/1985
Projeto de Lei·IV/26

Lei de bases do desenvolvimento florestal

Baixa comissão especialidade
12/11/1985

Mandatos

VPSPorto
1987 – 1991Efetivo
IIIPSPorto
1983 – 1985Efetivo