Deputados
Rui Ávila

Rui Ávila

Rui Pedro Lopes Machado Ávila

PS· Açores· Efetivo
Rui Ávila
Rui ÁvilaPSAçores

Iniciativas recentes

Ver todas (22)
Projeto de Lei·VI/198

Tribunal da Relação dos Açores

Iniciativa Caducada
4/11/1991
Ratificação·V/186

Decreto-Lei nº 172/91, de 10 de Maio, que aprova o regime jurídico de direcção, administração e gestão escolar

Votação requerimento avocação plenário
22/05/1991
Projeto de Lei·V/748

A proibição de castigos físicos nas escolas

Publicação
21/05/1991
Projeto de Lei·V/721

Criação da Região Administrativa do Continente

Publicação
11/04/1991
Ratificação·V/180

Decreto-Lei nº 107/91, de 15 de Março, que prorroga o prazo de vigência das medidas preventivas fixadas pelo Decreto-Lei nº 33/89, de 26 de Janeiro - estabelece medidas preventivas destinadas a possibilitar a execução do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL)

Apreciação de Decreto-Lei
2/04/1991
Ratificação·V/169

Decreto-Lei nº 56/91, de 26 de Janeiro, que transforma a SETENAVE - Estaleiros Navais de Setúbal, E.P., em Sociedade Anónima de Capitais Maioritáriamente Públicos

Publicação
8/02/1991
Ratificação·V/168

Decreto-Lei nº 55/91, de 26 de Janeiro, que transforma os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, E.P., em Sociedade Anónima de Capitais Maioritáriamente Públicos

Publicação
8/02/1991
Ratificação·V/163

Decreto-Lei nº 29/91, de 11 de Janeiro, que dá nova redacção aos artigos 22º e 47º do Decreto-lei nº 73/90, de 6 de Março o qual aprova o Regime das Carreiras Médicas

Publicação
31/01/1991
Ratificação·V/152

Decreto-Lei nº 7/91, de 8 de Janeiro, que - transforma a Empresa Pública Electricidade de Portugal (EDP), EP em Sociedade Anónima de Capitais Exclusivamente Públicos

Apreciação de Decreto-Lei
9/01/1991
Projeto de Lei·V/577

Lei quadro dos benefícios dos utentes so SNS em risco de consumo acrescido

Publicação
10/07/1990
Inquérito Parlamentar·V/17

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre a RTP, E.P.

Resolução da AR (Publicação DR)
19/06/1990
Projeto de Lei·V/557

Lei quadro sobre intervenções em áreas patrimoniais

Publicação
12/06/1990
Projeto de Resolução·V/54

Organização até final do corrente ano 1990 de uma conferência sobre prevenção da toxicodependência com o envolvimento directo da Comissão Parlamentar de Juventude, das estruturas governamentais de prevenção e das autarquias locais através da Associação Nacional de Municípios Portugueses

Deliberação (Publicação DAR)
15/05/1990
Projeto de Deliberação·V/83

Propõe que a Assembleia da República delibere efectuar um debate com a presença do Ministro das Finanças afim de esclarecer a opinião pública das circunstâncias, responsabilidades e consequências decorrentes das operações de aplicação do ouro pelo Banco de Portugal junto do Drexel Burnham Lambert Trading Company.

Iniciativa Caducada
9/05/1990
Projeto de Lei·V/507

Lei do enquadramento orçamental

Lei (Publicação DR)
27/03/1990
Ratificação·V/124

Decreto-lei nº 101/90, de 21 de Março, que procede a Reformação das Estruturas Representativas das Comunidades Portuguesas, criando conselhos de País, o Conselho Permanente e o Conselho Permanente e o Congresso Mundial das Comunidades Portuguesas

Apreciação de Decreto-Lei
23/03/1990
Ratificação·V/123

Decreto-Lei nº 70/90 de 2 de Março, que define o Regime de Bens do Domínio Público Hídrico do Estado

Baixa comissão especialidade
22/03/1990
Ratificação·V/121

Decreto-lei nº 63/90 de 20 de Fevereiro, que aprova os novos estatutos do Instituto António Sérgio dom Sector Coorperativo (INSCOOP)

Publicação
20/03/1990
Ratificação·V/114

Decreto-Lei nº 69/90, de 2 de Março, sobre disciplina do regime jurídico dos planos municipais de ordenamento do território

Baixa comissão especialidade
6/03/1990
Projeto de Lei·V/481

Lei de bases da saúde

Votação na generalidade
15/02/1990

Mandatos

VIPSAçores
1991 – 1995Suplente
VPSAçores
1987 – 1991Efetivo